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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
IVA, ICMS e IPI
Ricardo Lobo Torres - Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ - Professor de Direito Tributário nas Universidades Gama Filho e Cândido Mendes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:35
Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.
Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.
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Legislação » Clipping Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 15:06
Clipping de Legislação (14 a 18 de Novembro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:20
Dano moral. Interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Alegada irregularidade da interrupção porque uma das faturas que ensejou o corte havia sido quitada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Demanda contratada. ICMS - Incidência - Legitimidade
José Benedito Miranda, Procurador do Estado - Ex-Procurador-Geral da Fazenda Estadual (MG)
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:22
Mesmo com LC 194/2022 que estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, assunto passa por definição com julgamento do STJ
Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.
Impetração contra lei em tese. Inocorrência. ICMS. Alíquota de 27% sobre energia elétrica
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.
Débito quitado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18
Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos
O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:19
Valor nas contas de luz no Brasil tende a diminuir com a mudança na lei que regula o ICMS
sobre serviços de transmissão e distribuição de energia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:33
Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ
Por Carolina Romanini Miguel.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02
Direito do consumidor.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:50
Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55
Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas
Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços
As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os bens que adquirirem, pois a imunidade dessas entidades não afasta a incidência da cobrança.